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Despacho 6/2006
Utilização das competências legislativas da RAM
OPRAM tem 56 projetos vencedores
A edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Dia 30 de janeiro exerce o teu direito de voto
Eleições legislativas
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Ciências da Computação - Propostas Educativas
Conjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.
Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
2.º e 3.º ciclos e ensino secundário
Comité das Regiões aprova dez propostas da Madeira
DNotícias
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Albuquerque anuncia novo quadro legislativo
Presidente do Governo anunciou a apresentação de um novo quadro de propostas legislativas, que vai reforçar a Autonomia e defende os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”
Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Madeira leva várias alterações ao OE
O presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Região avança com novas propostas legislativas
O Governo Regional vai avançar com medidas legislativas, junto dos parlamentos nacional e regional, para obrigar o Governo da República a rever o subsídio de mobilidade. «Assim é que se vai ver quem é a favor da Madeira!».
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
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